Receita Federal esclarece que os prêmios dos atletas brasileiros nas Olimpíadas são isentos de tributos
Órgão fiscal se baseia em uma lei e portaria para esclarecer boatos de taxação sobre medalhas dos Jogos Olímpicos de Paris
Gabriel Medina foi bronze no surf masculino (Divulgação/COB)
A Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e recolhimento de impostos federais, emitiu um comunicado, no último dia 5 de agosto, esclarecendo que não vai taxar as medalhas conquistadas pelos atletas brasileiras nas Olimpíadas de Paris 2024.
“Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010”, diz trecho do comunicado.
“Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.”, esclarece o órgão, em nota oficial.
Rebeca Andrade garante quase R$ 1 milhão em premiação nas Olimpíadas
Para se ter uma ideia, só a ginasta já alcançou uma quantia quase milionária com os pódios nos Jogos Olímpicos. Foram seis condecorações sendo 1 ouro, 2 pratas e 1 bronze. Em termos de valores monetários, a paulista de Guarulhos garantiu exatos R$ 826 mil.
No campo esportivo, esses números fizeram de Rebeca a maior medalhista individual da história do Brasil contando as edições de Tóquio e Paris. Ela ultrapassou os velejadores Robert Scheidt e Torben Grael.
Brasil tem 13 medalhas até o momento
No quadro de medalhas, a delegação brasileira está na 17ª posição, com 13 medalhas até o momento. São dois ouros, cinco pratas e seis bronzes. As modalidades que mais medalharam, até agora, foram o judô e a ginástica artística.
Outros grandes resultados vieram do atletismo com Caio Bonfim na marcha atlética. No surf vieram a prata de Tatiana Weston-Webb e o bronze com Gabriel Medina, por exemplo.
