STJ autoriza cumprimento de prisão de Robinho; veja detalhes
Ex-jogador do Peixe pode ser preso a qualquer momento; atleta foi condenado por crime sexual cometido na Itália
Robinho pode ser preso a qualquer momento (Heuler Andrey/Getty Images)
A prisão do ex-jogador Robinho por crime de estupro, cometido na Itália, foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Justiça Federal de Santos, nesta quinta-feira (21). Os ofícios foram assinados pela presidente da Corte, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo juiz substituto do município paulista, Mateus Castelo Brancos Firmino da Silva.
O STJ enviou o documento para o Justiça Federal de Santos (SP), que será responsável por realizar o cumprimento de prisão. Junto do documento foi encaminhado uma cópia da certidão do julgamento realizado pela Justiça Italiana.
O portal Terra teve acesso ao ofício que foi encaminhado para a justiça santista. No documento, a ministra Maria Thereza solicita a prisão do ex-jogador.
“Comunico a Vossa Excelência que a Corte Especial, na sessão de 20 de março de 2024, ao apreciar a HDE n. 7.986/IT, por maioria, deferiu o pedido de homologação de decisão estrangeira, com determinação de ciência imediata a esse Juízo, a fim de que se inicie, de imediato, a execução de sentença condenatória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Tão logo seja publicado o acórdão, a carta de sentença será enviada a esse juízo”, destacou.
O advogado do ex-jogador de futebol José Eduardo Alckmin declarou em entrevista, ao jornal “O Globo”, que o seu cliente não irá se opor a prisão.
Sobre o caso Robinho
O ex-jogador de futebol e mais cinco amigos foram acusados de abuso sexual contra uma mulher albanesa, em uma boate de Milão, na Itália. O crime aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013 e apenas duas pessoas foram condenadas pelo ato de violência: Robinho e Ricardo Falco.
Os outros agressores não foram localizados pela justiça italiana e por isso não participaram da primeira audiência. Robinho chegou a abordar o fato, mas garantiu que não houve violência e crime de estupro em relação a vítima.
O ex-jogador acabou deixando a Europa sendo condenado no Brasil. O país sul-americano não possui política de extradição, o que fez com que a Itália solicitasse a prisão do ex-jogador em solo brasileiro. A votação foi realizada ontem, sendo favorável a detenção por nove votos contra dois.
A Justiça italiana condenou Robinho por nove anos de detenção pelo crime de estupro. É previsto que a defesa do ex-jogador utilize um habeas corpus para evitar uma prisão imediata.
