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Robinho passou pelo Atlético-MG (Bruno Cantini / Atlético)
Diferentemente do ex-jogador do Barcelona, o atacante não consegue aguardar novas instâncias em liberdade e a prisão pode ocorrer muito em breve
O ex-atacante Robinho não pode pagar fiança para ter liberdade provisória até a apresentação de recurso, algo que foi visto no Caso Daniel Alves, na Espanha. O motivo para isso é que o Código Penal brasileiro considera estupro como crime hediondo e, portanto, inafiançável.
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a pena de nove anos de prisão, determinada na Itália, pode ser aplicada no Brasil, Robinho deve ser preso muito em breve pela Justiça Federal de Santos, órgão na cidade na qual o ex-jogador reside.
O placar no STJ foi de nove votos a favor da aplicação da pena contra dois votos contrários. Após a decisão pela aplicação, os ministros aprovaram a prisão imediata de Robinho, que pode ir para a prisão em até 48 horas.
Como não há o direito à fiança, algo que a defesa de Daniel Alves conseguiu na Espanha para esperar a próxima instância de seu julgamento em liberdade, o ex-atacante deve ser ser preso a qualquer momento em seu apartamento em Santos, no litoral paulista.
A expectativa da defesa de Robinho conseguir apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e um habeas corpus ser concedido ao ex-jogador.
Sem chances de fiança, advogado de Robinho diz que ele não vai se opor
Como não há possibilidade de tentar o mesmo recurso usado pelo ex-jogador do Barcelona, José Eduardo Alckmin, representante da defesa do ex-atacante, deixou claro em trecho divulgado pelo UOL que não haverá oposição ao cumprimento de qualquer mandado de prisão expedido pela Justiça.
“Ele está à disposição da Justiça. Se chegar lá o oficial de Justiça, ele vai acompanhar. Ele não vai se opor à execução, com certeza”, afirmou o advogado do ex-atleta.
Vale lembrar que, por ser um brasileiro nato, Robinho não poderia ser extraditado para cumprir sua pena na Itália, local onde cometeu o crime. Com isso, o pedido da Justiça italiana foi de que ele cumprisse a pena por estupro no Brasil, o que foi concedido pela Corte Especial do STJ.
Segundo publicação do jornal O Globo, se começa a discutir onde Robinho cumprirá sua pena, sendo uma das opções o presídio de Tremembé, em São Paulo. O local já recebeu outros detentos de casos de grande repercussão, como Alexandre Nardoni e Cristian Cravinhos, por exemplo.
O local é considerado uma prisão controlada e frequentada por pessoas com ensino médio ou ensino superior completo, além de não receber presos ligados a facções criminosas. Quem vai decidir sobre o local da prisão será o juiz da primeira instância que expedir o mandado de prisão.
