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Vini Jr., atacante do Real Madrid
As atitudes racistas contra o atacante Vini Jr na Espanha, que ganham cada vez mais destaque na mídia, não são exclusividade dos europeus. Aqui no Brasil, são comuns ataques racistas e preconceituosos proferidos contra jogadores, mesmo com 56% da população brasileira se declarando preta ou parda de acordo com os últimos dados do IBGE.
Para combater o racismo dentro de eventos esportivos, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça (12) a Lei 12.957/23, proposta pela deputada Cida Ramos (PT), que opera em três pilares básicos de combate a atitudes racistas:
- Divulgação e realização de campanhas de conscientização antes e no intervalos dos eventos.
- Divulgação de políticas públicas para atendimento de vítimas de racismo.
- Encerramento da partida ou evento em caso de atos racistas praticados por grupo de pessoas.
A chamada “Lei Vini Jr” não é uma novidade da legislação paraibana. Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a Lei 10.053/23 do deputado Prof. Josemar (PSOL), que institui a “Lei Vini Jr.”, destinada a criar políticas públicas de combate ao racismo.
Leis contra o racismo
As ações legais contra o racismo são, na verdade, mais uma luta para fazer valer algo que já existe. A Constituição Federal já preconiza, no inciso XLII do artigo 5º que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito de reclusão nos termos da lei”.
O Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Regulamento Geral de Competições da CBF também estabelecem punições para clubes e autores de ações racistas.
A criação de novas leis traz como ensinamento não apenas a punição, mas o incentivo a ações de conscientização do público com o decorrer do tempo.
Vini Jr e ações de conscientização
Vini Jr. é hoje uma das vozes mais ativas na conscientização das crianças e jovens contra o racismo. O craque percebeu que, além de lutar para a justa punição de adultos que insistem em práticas discriminatórias, mais importante é formar a geração futura com uma mentalidade antirracista.
Com base nisso, o atacante criou em 2021 no Rio de Janeiro o Instituto Vini Jr, entidade destinada a formação de crianças com base em tecnologia, esporte e luta antirracista.
Por essa ação, o atacante Vini Jr. foi agraciado, durante o Bola de Ouro de 2023, com o prêmio Sócrates, que homenageia jogadores que apoiam e criam ações de cunho social.
