Robinho pode ter passaporte retido em processo de condenação por estupro
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pela justiça italiana. Processo foi transferido para o Brasil
Divulgação/Santos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou, nesta terça-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) a avaliar se é necessário, ou não, reter o passaporte do ex-jogador Robinho.
A intimação atende a um pedido feito pela União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade aceita pelo órgão judiciário para acompanhar o processo de forma mais detalhada.
O UBM entende que reter a documentação é necessário para evitar que Robinho saia do país e, com isso, não cumpra a pena prevista, caso a condenação seja reafirmada pela justiça brasileira.
Responsável por mediar o caso, o ministro relator, Francisco Falcão, não determinou um prazo certo para a manifestação do MPF.
E tomou tal decisão após rejeitar o pedido da defesa do réu para que a justiça da Itália mandasse uma cópia traduzida do processo que condenou Robinho a nove anos de prisão.
“Na decisão de fl. 272 indeferi o pedido de intimação do Governo da Itália para que apresentasse cópia integral do processo no qual proferida a decisão homologada e deferi a intervenção da União Brasileira de Mulheres como amicus curiae (amiga da corte)”, iniciou Falcão, em decisão judicial a qual o Torcedores teve acesso.
“Complementando a decisão, sem prejuízo do cumprimento das determinações na decisão anterior, intime-se o MPF para que se manifeste acerca do pedido da União Brasileira de Mulheres (fl. 123) de “retenção do passaporte do Requerido com fundamento nos artigos 282, 319, IV e 320, todos do Código de Processo Penal para assegurar o objeto do presente processo e aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustação do cumprimento da decisão com a saída do Requerido do território nacional. Intime-se”, completou o magistrado.
Resumo do Caso Robinho
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por ter cometido estupro, no ano 2013, em Milão, conforme interpretou a justiça da Itália.
O caso envolveu o ex-jogador, a vítima (uma mulher albanesa) e mais quatro pessoas acusadas. Ricardo Falco foi o único condenado além de Robinho. Os demais fugiram da Itália e não foram processados.
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