Robinho é convocado pela Justiça para definir pena no Brasil após condenação por estupro na Itália
STJ requisitou a presença do ex-jogador para acompanhar processo de homologação da condenação criminal na Itália
Pedro Vilela/Getty Images
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu convocar o ex-jogador a comparecer imediatamente para prosseguimento da homologação da sentença por estupro, determinada pela Justiça da Itália.
De acordo com informação do site da Band, a ministra decidiu pela convocação imediata de Robinho depois que a defesa do ex-jogador informou o endereço em que ele pode ser encontrado no Brasil. Esta é mais uma etapa do procedimento para que Robinho cumpra a pena determinada pela condenação por estupro definida na Justiça da Itália.
O processo de homologação começou no dia 23 de fevereiro, quando a presidente do STJ fez a citação de Robinho no pedido de homologação. Segundo decisão da ministra Maria Thereza, o pedido apresentado pela Justiça da Itália atende aos requisitos para prosseguimento no Brasil.
Antes, as autoridades italianas pediram a extradição do ex-jogador para cumprimento de pena na Itália. Porém, a Constituição Brasileira impede que brasileiros sejam deportados do país. Diante disso, o Ministério da Justiça apresentou a proposta de transferência da execução da pena para solo brasileiro, por meio de Tratado Bilateral de Extradição entre Brasil e Itália.
Depois da citação imediata de Robinho, a defesa do ex-jogador pode contestar o processo e a presidente do STJ deverá homologar a sentença vinda de fora do país. Se a defesa de Robinho não apresentar contestação, o caso será direcionado a um relator em uma Corte Especial.
Relembre o caso que rendeu à Robinho condenação por estupro e pedidos de autoridades da Itália à Justiça do Brasil
O crime ocorreu em Milão, na Itália, no ano de 2013. Na madrugada do dia 22 de janeiro daquele ano, Robinho, Rodrigo Falco e mais quatro amigos foram acusados de estupro de uma jovem albanesa de 23 anos na boate Sio Cafe.
O ex-jogador do Santos, do Atlético-MG, do Milan e da seleção brasileira alegou que teve relações sexuais consensuais com a jovem, negando a acusação de violência. No entanto, em áudios apresentados pela Justiça da Itália, Robinho fala que praticou sexo oral com a vítima enquanto ela estava desacordada. O processo na Justiça italiana terminou com condenação do ex-jogador e de Rodrigo Falco, sendo que Robinho foi condenado a nove anos de prisão após recorrer e perder em última instância.
