Ministro da Justiça cogita reviravolta no caso de Robinho: “Pode cumprir a pena no Brasil”
Atacante foi condenado por estupro na Itália, mas sua extradição foi negada com base na Constituição Federal
Em veredito que veio através Corte de Cassação de Roma, Robinho teve, em última instância, sua condenação confirmada por violência sexual de grupo. Apesar disso, o atleta ainda não iniciou o cumprimento da sentença de nove anos de prisão, já que está no Brasil. Como a Constituição não permite a extradição de brasileiros, o jogador, no momento, só vai ser detido somente se viajar ao exterior.
Neste cenário, Flávio Dino, Ministro da Justiça, apontou que Robinho pode cumprir a sentença no Brasil. Porém, como o caso ainda não chegou em suas mãos, a situação segue pendente. Em novembro de 2022, segundo a agência ANSA, o pedido de extradição, que veio da Itália, foi negado, tendo em vista o artigo 5 da Constituição Federal.
“De fato, é um tema que, inicialmente, tramita pelo Ministério da Justiça. Nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é o órgão central de cooperação jurídica internacional, que faz esse processamento, mas o exame definitivo compete às questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição proíbe a extradição de brasileiros natos. Pode, em tese, haver o cumprimento de pena (no Brasil), mas é algo que a ser analisado posteriormente quando tramitar.“
“Até o momento, não chegou nas minhas mãos. Tomei posse há duas semanas e no meio desse tumulto. Nós temos problemas graves e outros milhares. A equipe do Ministério da Justiça está unida contra o terrorismo. Essa é uma questão primordial. “Posso afirmar que minha visão é que qualquer crime deve ser punido, mas a aplicabilidade só pode ser feita quando houver a tramitação.”, relatou Dino à BandNews FM.
Sem realizar grandes aparições públicas, Robinho chegou a ser especulado como reforço da Portuguesa Santista. Porém, o clube que disputa a Série A2 do Campeonato Paulista negou que o Rei das Pedaladas esteja nos planos para a temporada.
“O Robinho tem ido lá porque vai com um time de amigos e ex-jogadores que se juntam e têm ajudado a gente na preparação. Ele é amigo dos jogadores, mas não tem proposta oficial da Portuguesa por ele e nem dele para a Portuguesa. Ele vai no jogo porque conhece todo mundo, mas essa possibilidade não existe”, afirmou Emerson Coelho, vice-presidente da Briosa, ao UOL Esporte.
Condenado a 9 anos de prisão por estupro na Itália, Robinho foi ontem ao estádio Ulrico Mursa, em Santos, para assistir ao jogo entre Portuguesa Santista e Novorizontino.
— Planeta do Futebol 🌎 (@futebol_info) January 16, 2023
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