Dinheiro de Textor para o Botafogo pode ser alvo de penhora; entenda
Sindicato entrou no TRT para cobrar 20% dos valores a serem recebidos pelo Glorioso de aporte de dono da SAF
Divulgação/Site Oficial do Botafogo
Sindicato entrou no TRT para cobrar 20% dos valores a serem recebidos pelo Glorioso de aporte de dono da SAF
O Botafogo corre risco de ficar sem parte dos R$ 50 milhões de aporte inicial de John Textor, dono da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do clube. Um processo movido no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1) pode penhorar até 20% do investimento inicial feito pelo empresário
No caso, segundo o GE o processo é movido pelo Sindeclubes (Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atleta Profissionais do Rio de Janeiro). Na alegação do sindicato, o Glorioso deveria repassar os 20% (cerca de R$ 10 milhões) por conta de uma provisão existente na lei que permite que clubes de futebol virem empresa no Brasil.
No artigo 10º da lei que cria as SAFs, se coloca que o clube social (a chamada ‘associação civil’) será responsável pelas dívidas anteriores à criação da SAF e permite que recursos depositados para a empresa a administrar o futebol sejam repassados para o pagamento de dívidas trabalhistas. A porcentagem de 20% consta no primeiro parágrafo de tal artigo.
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Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (Sindeclubes) pediu penhora de R$ 10 milhões do aporte inicial de John Textor no Botafogo, mas clube discorda e irá contestar.
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A cobrança do Sindeclubes ao Botafogo é relativo ao Regime Centralizado de Execuções (RCE), outra provisão da lei para os clubes-empresa, que permite que todas as dívidas num processo unificado para organizar os pagamentos destas, mediante repasse de até 20% das receitas mensais do Fogão. Na lei das SAFS, é a entidade que controla o futebol (neste caso, Textor e seus investidores), os responsáveis pelos repasses.
Os botafoguenses haviam feito no passado um acerto para concentrar as dívidas em regime semelhante. Mas no caso atual, o Glorioso contestou tal ação do Sindeclubes e que responder à ação para vetar a penhora de parte do empréstimo inicial do investimento de John Textor ao clube, que deve ser acertado nesta quinta.
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