Grêmio recebe dívida milionária de IPTU do estádio Olímpico
O Grêmio foi cobrado pela prefeitura de Porto Alegre por dívida com o antigo estádio, Olímpico
O Grêmio foi cobrado pela prefeitura de Porto Alegre por dívida com o antigo estádio, Olímpico
O estádio Olímpico está na memória dos torcedores do Grêmio. Atualmente sem uso, a prefeitura de Porto Alegre conseguiu, através da justiça, cobrar contas atrasadas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do estádio, que não está sendo utilizado desde 2013. Segundo o Uol, o valor cobrado gira em torno de 954 mil reais. Há também uma cobrança no valor de 54 mil reais por impostos da Ilha do Grêmio, localizado na Guaíba. No total, a prefeitura de Porto Alegre cobra pouco mais de R$ 1 milhão ao tricolor gaúcho.
O setor jurídico do Grêmio, entretanto, alega que a cobrança é indevida:
“O Grêmio, em 2008, ajuizou ação para reconhecimento de isenção de tributação dos imóveis de propriedade do clube. Ganhamos a causa no Tribunal de Justiça e a decisão reconhece o direito subjetivo à isenção. O direito subjetivo preenche os requisitos para obter a isenção de pagamento de IPTU. Os requisitos são ser uma entidade civil sem fins lucrativos, não remunerar diretores e administradores. A prefeitura sempre se recusou a reconhecer a isenção. Entramos como uma ação judicial, que reconhece esse direito e é muito claro o voto do desembargador: independente de uso ou não, os imóveis estão isentos de impostos. Ganhamos essa decisão”, afirmou Claudio Pimentel, advogado do Grêmio.
A justiça, porém, já autorizou o prosseguimento da situação para que seja feita a execução da dívida.
O Grêmio começou a usar o estádio Olímpico para mandar seus jogos no ano de 1954. Em 2013, o Tricolor trocou de casa para a Arena Grêmio. Atualmente, o terreno do ex-estádio gremista serve como garagem para ônibus da empresa pública Carris.
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