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Botafogo corre risco de perder sede por dívidas de IPTU

Sede de General Severiano é alvo de penhora por dívida relacionada com a loja do clube, de pouco mais de R$ 153 mil

Por Victor Martins em 06/07/2021 17:04 - Atualizado há 3 anos

Sede de General Severiano é alvo de penhora por dívida relacionada com a loja do clube, de pouco mais de R$ 153 mil

O Botafogo pode correr sério risco de perder sua sede em General Severiano. Tudo por causa de uma ação na Justiça movida para cobrar dívidas de IPTU (Imposto Predial e Teritorial Urbano) ligadas à loja oficial do clube mantida no prédio.

De acordo com o Esporte News Mundo e o Globoesporte.com, uma decisão emitida no final de junho pela juíza Katia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio, autoriza a penhora da sede do Glorioso para pagar cerca de R$ 153.034,35 de dívidas do IPTU não pago pela loja oficial do clube. O Botafogo já recorreu da decisão na segunda instância.

O processo gira desde 2018. O clube tem isenção de IPTU no local por uma concessão feita para áreas do clube que são destinadas à pratica desportiva. Na documentação imobiliária anexada ao processo, tal isenção consta para tais áreas da sede botafoguense. Mas como a loja é um estabelecimento de ordem comercial, o imposto tem de ser pago pelo estabelecimento, este não sendo recolhido pelo clube.

No recurso, o Botafogo quer transferir a ordem de penhora de General Severiano para outro terreno de propriedade do clube. Em primeira instância, tal pedido fora indeferido e agora ele espera para a desembargadora Valéria Dacheux Nascimento se pronuncie sobre o assunto, o que não aconteceu.

Em manifestação nos autos, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro alegou indeferir o pedido para transferir a penhora para outro terreno e pediu a requisição para que a ordem siga ligada à sede de General Severiano.

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