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Advogado explica quais medidas podem ser tomadas a respeito da conduta praticada por Danilo Avelar, do Corinthians
O defensor Danilo Avelar, do Corinthians, se envolveu em uma grande polêmica na noite da última terça-feira ao fazer um comentário racista durante partida de Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO), tradicional jogo de computador.
Uma imagem com o “username” de Avelar (D.A35) começou a circular nas redes sociais com a frase “fih (filho) de rapariga preta”.
O jogador admitiu que é o autor do comentário e se desculpou através das redes sociais, afirmando que “perdeu a cabeça”. Ele se disse envergonhado pela ofensa e avaliou sua conduta foi um erro pontual.
Diante de toda repercussão negativa, o Corinthians anunciou que vai encerrar o contrato com Danilo Avelar, válido até dezembro de 2022. O clube ainda estuda de que maneira será feita a rescisão.
Para esclarecer se isso seria possível, segundo a lei trabalhista, o advogado Bruno Gallucci, especialista em Direito do Trabalho, falou sobre o caso.
“A rescisão pode ser feita a qualquer momento, desde que respeitado os termos da lei e do contrato estabelecido entre as partes. Mas para configurar a dispensa por justa causa do atleta, a situação é mais complexa”, disse o magistrado.
“A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aponta em seu artigo 482 um rol taxativo de condutas do empregado que, quando cometidas podem ocasionar a dispensa por justa causa”.
“No caso do jogador Avelar, devemos observar que, a conduta do atleta ocorreu em seu momento de lazer, não mencionando em nenhum momento a instituição empregadora em seu ato”, continuou.
Corinthians pode ter problemas
Segundo Gallucci, os fatos de Danilo Avelar ser uma pessoa pública e a ocorrência ter tomado uma grande proporção, não afastam e nem alteram o texto da lei.
“Vale ressaltar que o atleta reconheceu seu erro publicamente através de nota oficial, logo a rescisão contratual por justa causa não é a melhor alternativa e pode gerar um grande problema futuro para o Corinthians“, avaliou o advogado.
Por fim, Bruno Gallucci ressaltou que, nesse caso do atleta corintiano, existe muita margem para discussão jurídica. “Acredito na possibilidade das partes chegarem a um acordo e resolver o problema”, finalizou.
Danilo Avelar está afastado dos gramados e se recupera de uma cirurgia no joelho direito, realizada em outubro do ano passado, após uma lesão no clássico contra o Santos.
