Justiça nega pedido do Fluminense e decide que clube pode ser chamado de “Tapetense”
O Fluminense tentou reverter a decisão de 2019, mas o TJ-SP manteve a decisão proferida pela 1ª instância
O Fluminense tentou reverter a decisão de 2019, mas o TJ-SP manteve a decisão proferida pela 1ª instância
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou na última quarta-feira o recurso solicitado pelo Fluminense para tentar reverter a decisão da 2ª Vara Cível de São Paulo, que em 2019 já havia negado o pedido de reparação por danos morais feito pelo clube carioca contra o jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado por publicar um texto em seu blog – chamado “Blog do Paulinho” -, uma crítica referindo-se ao Tricolor das Laranjeiras com o termo “Tapetense”. A informação foi publicada inicialmente pela ESPN.
Segundo a publicação, os desembargadores Theodureto Camargo, Alexandre Coelho e Clara Maria Araújo Xavier votaram contra o provimento, mantendo a decisão proferida pela 1ª instância. Camargo, relator do caso, reforçou que o “Blog do Paulinho” agiu dentro da liberdade de expressão, ficando dentro dos “limites do direito à crítica”.
“A matéria publicada noticiou, nos limites do direito à crítica, fatos de conhecimento público, sem promover nenhuma mácula ao direito de informar, falsear a verdade e sem qualquer conteúdo sensacionalista. Não evidenciada a conduta ilícita do réu, que agiu dentro do exercício da liberdade de expressão ao expor sua opinião sobre os fatos ocorridos e, portanto, não há o dever de indenizar”, explicou.
O Fluminense ainda pode entrar com um último recurso, desta vez no SJT (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
ENTENDA O CASO:
Em 2017, o jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado publicou em seu blog uma crítica ao clube carioca, relembrando os episódios em que o clube conquistou acesso direto da Série C para a Série A nos anos 90, o mais recente, em 2013, quando conseguiu se livrar o rebaixamento por meio de decisão no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) – na época, a Portuguesa acabou sendo rebaixada no lugar do Tricolor das Laranjeiras.
“Se nos últimos anos suspeitas de ações de bastidores do futebol pairam sobre a equipe (que passou a ser tratada pelos adversários como ‘Tapetense’), desde a vergonhosa ascensão da Série C para a Série A do Brasileiro, decidida numa canetada, até a provável conivência com a parceira, Unimed, no que seria a compra da alma do presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, que culminou no rebaixamento da Lusa e consequente salvação dos cariocas, mais uma vez encontrar-se-a razões para desconfianças. O Flu é enorme, porém, há anos, encontra-se gerido por pigmeus da moralidade, gente que não percebe o desserviço realizado à imagem do clube, ou, em percebendo, pouco da bola às consequências”, diz a matéria publicada no ‘Blog do Paulinho’.
Incomodado com as críticas e a expressão ‘Tapetense’, o Fluminense entrou com ação de reparação por danos morais, pedindo ainda R$ 50.000,00 de indenização. O juiz Tom Alexandre Brandão negou o pedido do clube carioca em 2019, explicando que considerar que “não houve qualquer excesso a justificar a retirada da reportagem do ar ou, ainda, a reparação dos danos alegados. A crítica feita pelo réu é absolutamente legítima.”
O magistrado ainda criticou o Fluminense “Bem faria o clube autor se lutasse por regras mais transparentes e justas no futebol nacional, ao invés de insurgir-se contra quem critica as distorções no cenário esportivo”.
LEIA MAIS:
Presidente do Fluminense tem Covid-19 e entra em isolamento
Ao relembrar polêmica com Fred, Sheik diz não se arrepender de ter cantado música do Fla no ônibus do Flu
