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Emissora de comunicação é investigada por, supostamente, monopolizar o mercado
Detentora dos direitos de transmissão dos principais campeonatos do futebol brasileiro, o Grupo Globo está sendo investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por, supostamente, monopolizar o mercado. Além disso, impedir que outras empresas de comunicação façam concorrência. No inquérito instaurado, o Conselho lista seis tópicos a serem apurados. A informação é do jornalista Rodrigo Mattos.
1- Jogos sem transmissão
Alguns jogos do Brasileirão Série A 2020 não foram exibidos por nenhum canal televisivo. O motivo é que nem todos os clubes firmaram acordo com a Globo, seja para transmitir jogos na TV aberta, ou no Pay-Per-View.
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“Quando o conflito de jogos envolver um agente econômico que tenha posição dominante, na forma da Lei Antitruste, é necessário observar se a recusa em permitir a transmissão não configura exercício abusivo da posição dominante de mercado”, justifica o Cade.
2- Açambarcamento (ato de tomar tudo pra si)
Nesse tópico, o Conselho vai investigar se a Globo comprou eventos esportivos a fim de impedir concorrência.
3- Exclusividade x monopólio
Nesse quesito, o Cade avalia se a regra estipulada pela Lei Pelé (que prevê que os direitos dos jogos pertenciam aos dois times) não fere os direitos dos clubes negociarem seus jogos livremente.
Para o Conselho, a MP do Mandante, editada por Jair Bolsonaro, aumentou a liberdade dos clubes. Antes do documento, o clube ficava impedido de negociar os direitos de transmissão. O motivo é simples: na regra antiga uma emissora adquiria todas as partidas de uma vez.
“É o que ocorreu no Campeonato Carioca 2020, cujos direitos de transmissão foram negociados entre a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e o Grupo Globo. Ocorre que a referida negociação não incluía um dos times participantes, o Flamengo”, diz o Cade.
“Assim, mesmo sem ter contrato com todos os participantes, a emissora impedia que o clube excluído do contrato oferecesse suas partidas a outra rede de televisão, já que em qualquer partida o clube enfrentaria algum time com contrato vigente com o Grupo Globo”, acrescenta.
4- Limitar ou impedir o acesso de outras emissoras televisivas ao mercado
O Cade cita a existência de um arquivo confidencial para explicar a necessidade de investigar se a empresa de comunicação bloqueou o acesso de potenciais concorrentes aos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.
5- Disputas judiciais
O processo movido pela Globo contra a Turner para impedi-la de exibir jogos do Brasileirão em que seus times são mandantes também será investigada. O Conselho alega que o ato pode se tratar de um assédio processual para impedir concorrência.
6- Preços discriminatórios
Nesse ponto, o objetivo do Cade é esclarecer se a Globo fez propostas inferiores pelos direitos de TV aberta e Pay-Per-View a clubes que assinaram vínculo com a Turner.
“Chegou ao conhecimento desta Superintendência que o Grupo Globo, na negociação para a aquisição do direito de transmissão de jogos de futebol, estaria impondo preços diferentes para aqueles clubes que viessem a ter contratos com outras emissoras”, diz o Conselho.
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