Justiça veta liminar da Globo e permite Turner transmitir jogos do Brasileirão 2020 apoiada na MP984
Empresa norte-americana terá 13 jogos que inicialmente não teria direito; Primeiro será Flamengo x Coritiba, na terceira rodada
Empresa norte-americana terá 13 jogos que inicialmente não teria direito; Primeiro será Flamengo x Coritiba, na terceira rodada
A Justiça do Rio de Janeiro vetou a liminar da Globo, que buscava impedir a Turner de transmitir jogos do Brasileirão apoiada na MP984. A informação foi publicada pelo blog do Rodrigo Mattos, do UOL Esporte.
Você conhece o canal do Torcedores no YouTube? Clique e se inscreva!
Siga o Torcedores também no Instagram
[DUGOUT dugout_id=”eyJrZXkiOiJVUzFFbzFPciIsInAiOiJ0b3JjZWRvcmVzIiwicGwiOiIifQ==”]
A empresa norte-americana irá utilizar a Medida Provisória para transmitir partidas de equipes nas quais não teria direito inicialmente. Ao todo, a Turner escolheu 13 partidas que envolvem times da Globo. A primeira delas será na terceira rodada, no confronto entre Coritiba x Flamengo. A Globo irá recorrer à segunda instância.
“Diante do exposto, não se trata de violação ao ato jurídico perfeito, mas de aplicação imediata e geral da nova lei aos efeitos pendentes e futuros do ato celebrado”, diz a decisão da Justiça.
“Além disso, os contratos versam sobre o Campeonato Brasileiro de Futebol – Séria A – Temporadas de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Vetar a aplicação imediata e geral da Lei Nova aos efeitos futuros do contrato seria engessar a sociedade e retirar a vigência de ato normativo pela vontade das partes, uma vez que os contratos (celebrados com a autora e com as rés) abrangem todos os Clubes do Brasil e até 2024… Ao contrário do que sustentado pela autora (Globo), a transmissão dos jogos pelas requeridas, com base na MP 984, não rompe o contrato com os clubes que cederam, em favor da autora, seus direitos com exclusividade. Os contratos celebrados com os clubes permanecem válidos e obrigam as partes contratantes, com plena vigência dos princípios da autonomia da vontade, da força obrigatória dos pactos e da relatividade contratual”, completa a decisão publicada nesta segunda.
LEIA MAIS
Estudo divulga quanto os clubes da Série A receberam de direitos de TV em 2019; veja ranking
Confira os clubes da Série A que mais gastaram em 2019
Globo terá 20 jogos transmitidos nas primeiras dez rodadas do Brasileirão 2020; veja quais
