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Maicon, assim como o ex-zagueiro Paulo André, venceu processo por adicionais noturnos e jogos nos domingos
Buscando um certo resguardo sobre ações trabalhistas de atletas no futuro, o Corinthians comunicou nesta segunda que não pretende mais jogar à noite e aos domingos. A nota enviada à Rede Globo, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Paulista de Futebol (FPF) foi assinada pelo presidente Andrés Sanchez.
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A iniciativa ganhou força a partir da vitória do volante do Grêmio, Maicon, ao São Paulo, clube que defendeu entre 2012 e 2015. O atleta ganhará o valor de R$ 200 mil (podendo chegar a R$ 700 mil com os juros e correções monetárias) cobrando pagamentos atrasados de adicionais noturnos e atividades aos domingos. A situação incomodou são-paulinos, que receberam resposta do próprio camisa 8 tricolor.
Ainda no começo deste ano, a direção corintiana se acertou com o ex-zagueiro Paulo André para pagar a ele o valor de R$ 750 mil em processo parecido com o de Maicon ao São Paulo. O UOL Esporte lembra que, “por contrato, os clubes devem atuar nos dias e horários determinados pelos organizadores dos campeonatos, no caso as confederações e federações, e dos detentores dos direitos de transmissão e comerciais”.
Direção do Grêmio se pronuncia
Em entrevista à TV Bandeirantes, o CEO do Grêmio, Carlos Amodeo, garantiu que o clube não tem a preocupação de sofrer o mesmo tipo de ação futuramente na Justiça. Segundo ele, os modelos de contratos que são estabelecidos pelo tricolor impedem a judicialização pelos motivos de Maicon e Paulo André.
“Eu desconheço os casos específicos judiciais, tanto do Maicon contra o São Paulo, quanto o o do Paulo André junto ao Corinthians. O que posso dizer é que a Lei Pelé estabelece uma determinada remuneração acessória. Então o atleta recebe três diferentes verbas: uma salarial, uma acessória e outra de direito de imagem. A função da acessória é compensar uma série de questões trabalhistas que individualmente poderiam ser tratadas. O Grêmio já pratica em todos os seus contratos a divisão as verbas nessas três diferentes opções, buscando atender o máximo possível daquilo que a legislação estabelece. Como desconheço esses casos específicos, tenho dificuldade de emitir um juízo de valor”, disse o dirigente.
Amodeo garante que, assim como os dos jogadores, os contratos dos funcionários do clube também são “blindados” nesse sentido:
“O que posso garantir é que o Grêmio vem adotando todos as medidas jurídicas e modelagens de contratação com o objetivo de preservar o clube contra qualquer contingência trabalhista, não só dessa natureza, mas como outras que poderiam surgir. E isso não é só relativo a atletas, mas também aos nossos demais colaboradores”, concluiu.
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