TSE nega registro do Partido Nacional Corinthiano pela segunda vez

Representantes não conseguiram o mínimo de assinaturas para oficializar a Legenda

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu nesta quarta-feira (20)  não oficializar o registro do Partido Nacional Corinthiano. Os reapresentantes do PNC não conseguiram levantar o mínimo de assinaturas exigidas por lei.

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De acordo com dados do Datafolha em 2019, o Corinthians possui a segunda maior torcida do país. Em todo Brasil, os torcedores formam uma nação de aproximadamente 29,3 milhões de corinthianos. Número maior do que países como Taiwan, Níger, Sri Lanka e Burkina Fasso, por exemplo.

Contudo, não foi desta vez que os corinthianos ganharam o próprio partido político. Isso porque, segundo a Corte, os representantes não conseguiram o número mínimo de assinaturas para oficialização da Legenda no prazo máximo de dois anos.

Desde a minirreforma política, em 2015, para se criar um novo partido é preciso ter colhido, em um prazo de dois anos após o registro do partido em cartório, um número de apoios equivalentes a 0,5% dos votos válidos para deputado federal na última eleição. Este número, atualmente, é de cerca de 500 mil assinaturas.

Por unanimidade, os ministros do TSE, Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Edson Fachin, Og Fernandes e Rosa Weber, decidiram negar o pedido para registro do Partido.

Tentativa de argumentação

Entretanto, a falta de assinaturas não impediu o advogado do PNC, Marcelo Mourão, de tentar comover o Tribunal Eleitoral. O representante então apelou para a emoção.

“O corintiano que torce, que vibra, que acompanha e que vive o amor à história do seu clube, carrega pra dentro de sua casa, carrega pra dentro do seio da sua família, carrega para o seu trabalho, desenvolve nesse lugares a mesma paixão, a mesma dedicação, a mesma fé, a mesma perseverança dos valores que nutrem aqueles que sabem o que é ser corintiano”, disse o representante do Partido em audiência acompanhada pelo portal “UOL”.

No entanto, segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, a paixão não pode servir de argumentação para o descumprimento das leis eleitorais para registro de partidos.

“A paixão da sustentação e a paixão desses filiados não têm o condão de modificar regra que é aplicada a todos os postulantes de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o vice-procurador em sustentação oral.

Segunda tentativa em cinco anos

Fundado em 2014 em Ubatuba e homologado em São Paulo, além de Alagoas, Roraima , Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe, o Partido Nacional Corinthiano é um organização sem vínculos com o Sport Club Corinthians.

A primeira tentativa de oficializar o partido para que tivesse acesso ao fundo eleitoral foi em 2015. Mas o TSE negou o primeiro pedido por falta de documentação. Na ocasião, o então presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, chegou a afirmar que o partida poderia ter “hiper-representação”.

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