Marco Legal dos Games é tema de discussão no BGS Talks

Marco Legal dos Games foi assunto do debate na BGS Talks da Brasil Game Show, que reuniu grandes nomes da indústria de jogos

As associações desenvolvedores de jogos eletrônicos do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Paraná participaram do painel “Terra BGS Talks – Marco Legal dos Games”, durante a Brasil Game Show (BGS 2024).

Em pauta, uma discussão sobre a importância da presença das associações e da área acadêmica em todo o Brasil, enfrentando especificidades regionais e desenvolvendo ações para gerar reconhecimento ao setor, assim como a nova Legislação.

Participantes do debate

O debate foi mediado pelo Prof. Dr. Esteban Clua, titular do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e fundador da Comissão Especial de Jogos da Sociedade Brasileira de Computação.

Participaram do painel: Márcio Filho, presidente da Associação de Criadores de Jogos do Estado do RJ (ACJOGOS-RJ); Marcelo Rigon, presidente da Associação de Criadores de Jogos do Estado de SP (ACJOGOS-SP); Igor Rachid, presidente da Associação dos Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos do Distrito Federal (ABRING); e Prof. Dr. Bruno Campagnolo de Paula, coordenador do curso de Jogos da PUC-PR.

Marco Legal dos Games

O “Marco Legal dos Games” é o nome mais popular do Projeto de Lei nº 2.796/21 que regulamenta indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia. Aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, após um período de ajustes no Senado Federal, entrou vigor em maio deste ano.

A lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor.

A Brasil Game Show é um dos maiores eventos de games do mundo, e já tem a edição 2025 prevista, com realização no Expo Center Norte, em São Paulo (SP); as vendas de ingressos devem iniciar no final deste mês de novembro.