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Robinho no Santos (Ivan Storti / Santos FC)
Condenado por estupro na Itália, o ex-jogador será julgado para saber se vai ou não cumprir a pena pelo crime no Brasil
O pedido de homologação da sentença de Robinho, condenado por estupro na Itália, será julgado no dia 20 de março e terá transmissão ao vivo. O canal oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir o julgamento a partir das 14h (de Brasília).
O STJ vai julgar o que foi pedido pela Justiça da Itália, que quer que Robinho cumpra, no Brasil, os nove anos de prisão por sua condenção por estupro contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão, em 2013.
Como será o julgamento de Robinho?
O STJ vai julgar o caso de Robinho em uma corte especial formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. É necessária a maioria simples ser atingida para que a sentença seja homologada. O presidente da sessão e vice-presidente do STJ, Og Fernandes, só vota caso haja empate.
O relator do pedido de homologação é o ministro Francisco Falcão. Antes do julgamento ser iniciado, haverá uma sustentação oral das partes por cerca de 15 minutos. Pode haver ainda um pedido de vista, quando o julgamento é suspenso para que seja retomado mais à frente. O prazo é de 60 dias, com chance de prorrogação por mais um mês.
Essa corte especial do STJ analisa justamente pedidos desta natureza, em que decisões estrangeiras sugerem a eficácia de condenações no país.
No caso de Robinho, a condenação foi em todas as instâncias por ele ter participado do estupro de uma mulher em 2013, em Milão. Não há mais possibilidade de recurso para o ex-jogador, que não foi preso porque no período da decisão já estava morando no Brasil.
Robinho não atua profissionalmente desde 2020, quando deixou o futebol com a camisa do Istanbul Basaksehir, da Turquia.
