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Inicialmente o convênio vale para o futebol paulista
Um acordo assinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pela Federação Paulista de Futebol (FPF) pode mudar o futuro dos clubes em relação às dívidas trabalhistas.
A ideia é que seja firmado um convênio para o TRT procure a FPF em casos como esses para que haja um compromisso pela conciliação entre as partes, o que desafogaria o excesso de processos na Justiça do Trabalho.
Ao blog Lei em Campo, o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, Paulo Pauz, explicou o convênio, que se tiver sucesso pode deixar o Estado e chegar a outros locais.
“Esse convênio promove a cultura da negociação individual. Existem muitos processos trabalhistas entre clubes e atletas e a negociação através da conciliação ou mediação gerará uma forma de satisfação do passivo trabalhista e diminuição da inadimplência. Ele é muito importante!”, disse.
Foi realizado um pequeno evento apenas entre os idealizadores da ideia e os responsáveis pela entidade para que o acordo fosse fechado. A união foi selada no dia 25 de novembro e contou com a aprovação do presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos.
O acordo não servirá apenas para os grandes clubes que tem sido processados por atletas, mas também os pequenos. Pauz disse que os primeiros casos foram com times do interior de São Paulo e a conciliação foi aprovada.
“Esse convênio foi renovado e já tivemos ‘cases’ de sucesso como o Primavera de Indaiatuba, Paulista de Jundiaí e outros que estão em andamento. Acredito que acordos como este deveriam ser realizados em todo o território nacional como política pública. É uma medida correta e necessária”, encerrou.
