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Corinthians deve valores de depósitos que deveriam ser feitos para jogadores e funcionários. Advogados apontam crime tributário do clube nessa dívida.
Recentemente o Corinthians publicou seu balanço de 2019, apresentando dívida em R$ 665 milhões. Desse valor R$110 milhões correspondem a dívidas relativas ao IRPF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de funcionários e jogadores do clube. Conforme apurado pelo site “GloboEsporte.com” junto à advogados especialistas na área tributária, o Corinthians pode ter problemas com a Justiça por conta disso.
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Valores devidos pelo Corinthians
De acordo com o balanço publicado, o Alvinegro paulista deve R$ 88,7 milhões referentes a imposto de renda, valor que corresponde a mais que o dobro do publicado no fim de 2018 (R$ 36,9 milhões). Além disso existe uma dívida de R$ 22 milhões com o FGTS. O aumento dessa dívida é de 333% em relação ao último ano, quando o clube devia R$ 6,6 milhões.
A reportagem do “GloboEsporte.com” inclusive apurou junto a sete ex e atuais empregados do clube (jogadores e empregados de áreas administrativas) que o clube não está com os depósitos do FGTS em dia. A informação foi confirmada inclusive com acesso a extratos das contas de FGTS de três desses profissionais, escutados em condição de anonimato.
Um membro da diretoria do clube também citou que esses atrasos no FGTS são padrão do clube há mais de um ano. Apenas quando um funcionário é demitido que o clube se preocupa em quitar os valores devidos para não sofrer no âmbito judicial.
Como o Corinthians pode ser punido?
O “GloboEsporte.com” conversou com cinco advogados especialistas na área tributária, além de comparar os balanços publicados por São Paulo, Santos e Palmeiras. Em relação ao Imposto de Renda, o clube pode responder pelo crime de apropriação indébita. O advogado Rafael Pandolfo explicou que isso pode acarretar “uma série de consequências” ao Corinthians. Dentre elas, o clube pode ter suas receitas penhoradas para pagar essa dívida.
Rafael afirmou que “Palmeiras e São Paulo estão em uma situação que se não estiver 100% regular está muito próxima disso. Já o Santos acendeu o sinal amarelo pelo valor apresentado. Ao que tudo indica, possui valores não recolhidos de IRPF”.
Já a advogada Lyvia Amico afirma que o clube pode responder não só na área tributária, como também trabalhista e criminal. De acordo com Lyvia os dirigentes podem responder na Justiça por essa dívida.
“É prevista a detenção de seis meses a dois anos e multa. A legislação prevê a responsabilidade pela infração daquelas que com ela concorrem, ou seja, os diretores, administradores, gerentes ou empregados com responsabilidade apurada em processo regular, porque possuíam o dever de pagamento dos valores dentro da estrutura societária e não o fizeram.”
Para o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, que atuou como presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, o cenário é preocupante. Inclusive isso daria a possibilidade de rescisão contratual de jogadores.
“Os valores consolidados das dívidas são assustadores, pois dobraram de 2018 para 2019. E com a pandemia provocada pelo Covid-19 e a paralisação das atividades desportivas, as perspectivas para 2020 podem ser catastróficas. Pela Lei Pelé, o atraso no pagamento de FGTS e INSS, por período igual ou superior a três meses, pode ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho.”
João Henrique Chiminazzo, especialista na área de direito desportivo é outro que também vê a possibilidade de rescisão contratual. Ele afirma que não existe um “impacto criminal” nesse primeiro momento, mas pode existir um “impacto na questão trabalhista, com pedido de rescisão contratual”.
Já Luiz Roberto Castro, advogado mestre em direito esportivo afirma que o Corinthians não é o único clube com este tipo de dívidas, mas projeta problemas para o Alvinegro em breve.
“Outros clubes, a maioria, têm problemas semelhantes. Fato é que esse valor pode, sim, gerar apropriação indébita. Qualquer crime desta espécie pode ser revertido mediante pagamento ou parcelamento. O problema é que os clubes sempre alegam que estão sendo cobrados a mais ou que há algum tipo de cobrança indevida. Mas para fazer o parcelamento é preciso que o clube assuma essa dívida. O grande problema é o Corinthians não ter um plano de pagamento de dívida a longo prazo”.
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